Transparência e Participação
Itens disponibilizados por exercício
Abaixo estão os arquivos disponibizados. Para pesquisas diretas nos sistemas gestores da Prefeitura, utilize o link Gestão transparente.
Balanços
Os resultados gerais do exercício serão demonstrados nos balanços orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstrações das variações patrimoniais. |
Descrição |
Tamanho |
Baixar |
Orçamentário |
31KB |
|
Financeiro |
44KB |
|
Patrimonial |
46KB |
|
Variações |
35KB |
|
Balanços
Os resultados gerais do exercício serão demonstrados nos balanços orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstrações das variações patrimoniais. |
Descrição |
Tamanho |
Baixar |
Orçamentário |
22KB |
|
Financeiro |
31KB |
|
Patrimonial |
31KB |
|
Variações |
25KB |
|
Planejamento
O Planejamento é uma ferramenta que possibilita perceber a realidade, avaliar os caminhos, construir um referencial futuro, estruturando o trâmite adequado e reavaliar todo o processo a que o planejamento se destina.
Na Administração Pública são considerados peças de planejamento o Plano Plurianual (PPA que está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e estabelece as medidas, programas e objetivos a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tem como a principal finalidade orientar a elaboração do orçamento do poder público. Busca sintonia com as diretrizes, objetivos e metas estabelecidas no PPA; e por fim a Lei Orçamentária Anual (LOA) que visa concretizar os objetivos e metas propostas no PPA, segundo as diretrizes estabelecidas pela LDO.
Com fundamento nos princípios existentes no ramo da Ciência de Finanças Públicas, na Constituição Federal, reforçada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, esses instrumentos de planejamento devem manter os mesmos padrões de elaboração para permitir análises futuras sobre planejamento X execução. |
Descrição |
Tamanho |
Baixar |
PPA - Lei 728/2009 |
486KB |
|
PPA - Programas |
68KB |
|
LDO - Lei 134/2009 |
1.300KB |
|
LDO - Programas |
65KB |
|
LOA - Lei 729/2009 |
843KB |
|
LDO - Dotação Fixada |
59KB |
|
LDO - Previsão de Receitas |
36KB |
|
Execução Orçamentária
Lei de Responsabilidade Fiscal
Ensino
Despesas e Receitas com Ensino - Conforme dispõe o artigo 212 da Constituição Federal os Municípios aplicarão, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos compreendida a proveniente de transferências, na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. |
Descrição |
Tamanho |
Baixar |
1º Trimestre |
31KB |
|
2º Trimestre |
32KB |
|
3º Trimestre |
1.200KB |
|
4º Trimestre |
31KB |
|
Secretaria do Tesouro Nacional
Adiantamentos
Conforme o que dispõe o artigo 68 da Lei 4.320/64:
"O regime de adiantamento é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação" |
Jan |
Fev |
Mar |
Abr |
Mai |
Jun |
Jul |
Ago |
Set |
Out |
Nov |
Dez |
Prestação de Contas
A Lei Complementar 131 de 27/05/2009 dispõe sobre a divulgação em meio eletrônico de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Devendo o ente disponibilizar a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações referentes as suas receitas e despesas. |
Receitas Públicas |
Jan |
Fev |
Mar |
Abr |
Mai |
Jun |
Jul |
Ago |
Set |
Out |
Nov |
Dez |
Despesas Públicas |
Jan |
Fev |
Mar |
Abr |
Mai |
Jun |
Jul |
Ago |
Set |
Out |
Nov |
Dez |
Balanços
Os resultados gerais do exercício serão demonstrados nos balanços orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstrações das variações patrimoniais. |
Descrição |
Tamanho |
Baixar |
Orçamentário |
808KB |
|
Financeiro |
1.600KB |
|
Patrimonial |
1.600KB |
|
Variações |
889KB |
|
Planejamento
O Planejamento é uma ferramenta que possibilita perceber a realidade, avaliar os caminhos, construir um referencial futuro, estruturando o trâmite adequado e reavaliar todo o processo a que o planejamento se destina.
Na Administração Pública são considerados peças de planejamento o Plano Plurianual (PPA que está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e estabelece as medidas, programas e objetivos a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tem como a principal finalidade orientar a elaboração do orçamento do poder público. Busca sintonia com as diretrizes, objetivos e metas estabelecidas no PPA; e por fim a Lei Orçamentária Anual (LOA) que visa concretizar os objetivos e metas propostas no PPA, segundo as diretrizes estabelecidas pela LDO.
Com fundamento nos princípios existentes no ramo da Ciência de Finanças Públicas, na Constituição Federal, reforçada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, esses instrumentos de planejamento devem manter os mesmos padrões de elaboração para permitir análises futuras sobre planejamento X execução. |
Descrição |
Tamanho |
Baixar |
PPA - Lei 728/2009 |
486KB |
|
PPA - Programas |
68KB |
|
LDO - Lei 149/2010 |
1.300KB |
|
LDO - Programas |
65KB |
|
LOA - Lei 770/2010 |
843KB |
|
LDO - Dotação Fixada |
59KB |
|
LDO - Previsão de Receitas |
36KB |
|
Execução Orçamentária
Lei de Responsabilidade Fiscal
Ensino
Despesas e Receitas com Ensino - Conforme dispõe o artigo 212 da Constituição Federal os Municípios aplicarão, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos compreendida a proveniente de transferências, na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. |
Descrição |
Tamanho |
Baixar |
1º Trimestre |
56KB |
|
2º Trimestre |
56KB |
|
3º Trimestre |
11KB |
|
4º Trimestre |
56KB |
|
Secretaria do Tesouro Nacional
A Secretaria do Tesouro Nacional constitui-se em um órgão central do Sistema de Administração Financeira Federal e do Sistema de Contabilidade Federal. Tem como missão defender o cidadão - contribuinte por meio da busca permanente do equilíbrio dinâmico entre receitas e despesas e da transparência do gasto público. |
R.R.E.O. |
1º Bimestre |
2º Bimestre |
3º Bimestre |
R.G.F |
4º Quadrimestre |
Adiantamentos
Conforme o que dispõe o artigo 68 da Lei 4.320/64:
"O regime de adiantamento é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação" |
Jan |
Fev |
Mar |
Abr |
Mai |
Jun |
Jul |
Ago |
Set |
Out |
Nov |
Dez |
Prestação de Contas
A Lei Complementar 131 de 27/05/2009 dispõe sobre a divulgação em meio eletrônico de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Devendo o ente disponibilizar a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações referentes as suas receitas e despesas. |
Receitas Públicas |
Jan |
Fev |
Mar |
Abr |
Mai |
Jun |
Jul |
Ago |
Set |
Out |
Nov |
Dez |
Despesas Públicas |
Jan |
Fev |
Mar |
Abr |
Mai |
Jun |
Jul |
Ago |
Set |
Out |
Nov |
Dez |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Descrição |
Tamanho |
Baixar |
Parecer Prévio TC - Parte 1 |
9.600KB |
|
Parecer Prévio TC - Parte 2 |
7.900KB |
|
Balanços
Os resultados gerais do exercício serão demonstrados nos balanços orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstrações das variações patrimoniais. |
Descrição |
Tamanho |
Baixar |
Orçamentário |
281KB |
|
Financeiro |
56KB |
|
Patrimonial |
58KB |
|
Variações |
46KB |
|
Planejamento
O Planejamento é uma ferramenta que possibilita perceber a realidade, avaliar os caminhos, construir um referencial futuro, estruturando o trâmite adequado e reavaliar todo o processo a que o planejamento se destina.
Na Administração Pública são considerados peças de planejamento o Plano Plurianual (PPA que está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e estabelece as medidas, programas e objetivos a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tem como a principal finalidade orientar a elaboração do orçamento do poder público. Busca sintonia com as diretrizes, objetivos e metas estabelecidas no PPA; e por fim a Lei Orçamentária Anual (LOA) que visa concretizar os objetivos e metas propostas no PPA, segundo as diretrizes estabelecidas pela LDO.
Com fundamento nos princípios existentes no ramo da Ciência de Finanças Públicas, na Constituição Federal, reforçada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, esses instrumentos de planejamento devem manter os mesmos padrões de elaboração para permitir análises futuras sobre planejamento X execução. |
Descrição |
Tamanho |
Baixar |
PPA - Lei 728/2009 |
486KB |
|
PPA - Programas |
68KB |
|
LDO - Lei 178/2011 |
5.500KB |
|
LDO - Programas |
43KB |
|
LOA - Lei 830/2011 |
2.800KB |
|
LDO - Dotação Fixada |
38KB |
|
LDO - Previsão de Receitas |
14KB |
|
Execução Orçamentária
Lei de Responsabilidade Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal a qual pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
1º Bimestre |
2º Bimestre |
3º Bimestre |
4º Bimestre |
5º Bimestre |
6º Bimestre |
Ensino
Despesas e Receitas com Ensino - Conforme dispõe o artigo 212 da Constituição Federal os Municípios aplicarão, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos compreendida a proveniente de transferências, na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. |
Descrição |
Tamanho |
Baixar |
1º Trimestre |
56KB |
|
2º Trimestre |
56KB |
|
3º Trimestre |
11KB |
|
4º Trimestre |
56KB |
|
Secretaria do Tesouro Nacional
Adiantamentos
Conforme o que dispõe o artigo 68 da Lei 4.320/64:
"O regime de adiantamento é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação" |
Jan |
Fev |
Mar |
Abr |
Mai |
Jun |
Jul |
Ago |
Set |
Out |
Nov |
Dez |
Prestação de Contas
A Lei Complementar 131 de 27/05/2009 dispõe sobre a divulgação em meio eletrônico de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Devendo o ente disponibilizar a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações referentes as suas receitas e despesas. |
Receitas Públicas |
Jan |
Fev |
Mar |
Abr |
Mai |
Jun |
Jul |
Ago |
Set |
Out |
Nov |
Dez |
Despesas Públicas |
Jan |
Fev |
Mar |
Abr |
Mai |
Jun |
Jul |
Ago |
Set |
Out |
Nov |
Dez |
Balanços
Os resultados gerais do exercício serão demonstrados nos balanços orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstrações das variações patrimoniais. |
Descrição |
Tamanho |
Baixar |
Orçamentário |
39KB |
|
Financeiro |
17KB |
|
Patrimonial |
27KB |
|
Variações Patrimoniais |
14KB |
|
Variações da Dívida Flutuante |
58KB |
|
Variações dos Fluxos de Caixa |
15KB |
|
Planejamento
O Planejamento é uma ferramenta que possibilita perceber a realidade, avaliar os caminhos, construir um referencial futuro, estruturando o trâmite adequado e reavaliar todo o processo a que o planejamento se destina.
Na Administração Pública são considerados peças de planejamento o Plano Plurianual (PPA que está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e estabelece as medidas, programas e objetivos a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tem como a principal finalidade orientar a elaboração do orçamento do poder público. Busca sintonia com as diretrizes, objetivos e metas estabelecidas no PPA; e por fim a Lei Orçamentária Anual (LOA) que visa concretizar os objetivos e metas propostas no PPA, segundo as diretrizes estabelecidas pela LDO.
Com fundamento nos princípios existentes no ramo da Ciência de Finanças Públicas, na Constituição Federal, reforçada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, esses instrumentos de planejamento devem manter os mesmos padrões de elaboração para permitir análises futuras sobre planejamento X execução. |
Descrição |
Tamanho |
Baixar |
PPA - Lei 728/2009 |
486KB |
|
PPA - Programas |
68KB |
|
LDO - Lei 202/2012 |
2.100KB |
|
LDO - Programas |
43KB |
|
LOA - Lei 886/2012 |
1.100KB |
|
LDO - Despesa |
45KB |
|
LDO - Previsão de Receitas |
11KB |
|
Execução Orçamentária
Lei de Responsabilidade Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal a qual pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
1º Bimestre |
2º Bimestre |
3º Bimestre |
4º Bimestre |
5º Bimestre |
6º Bimestre |
Ensino
Despesas e Receitas com Ensino - Conforme dispõe o artigo 212 da Constituição Federal os Municípios aplicarão, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos compreendida a proveniente de transferências, na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. |
Descrição |
Tamanho |
Baixar |
1º Trimestre |
44KB |
|
2º Trimestre |
44KB |
|
3º Trimestre |
44KB |
|
4º Trimestre |
43KB |
|
Secretaria do Tesouro Nacional
Adiantamentos
Conforme o que dispõe o artigo 68 da Lei 4.320/64:
"O regime de adiantamento é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação" |
Jan |
Fev |
Mar |
Abr |
Mai |
Jun |
Jul |
Ago |
Set |
Out |
Nov |
Dez |
Prestação de Contas
A Lei Complementar 131 de 27/05/2009 dispõe sobre a divulgação em meio eletrônico de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Devendo o ente disponibilizar a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações referentes as suas receitas e despesas. |
Receitas Públicas |
Jan |
Fev |
Mar |
Abr |
Mai |
Jun |
Despesas Públicas |
Jan |
Fev |
Mar |
Abr |
Mai |
Jun |
Folha de Pagamento
Planejamento
O Planejamento é uma ferramenta que possibilita perceber a realidade, avaliar os caminhos, construir um referencial futuro, estruturando o trâmite adequado e reavaliar todo o processo a que o planejamento se destina.
Na Administração Pública são considerados peças de planejamento o Plano Plurianual (PPA que está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e estabelece as medidas, programas e objetivos a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tem como a principal finalidade orientar a elaboração do orçamento do poder público. Busca sintonia com as diretrizes, objetivos e metas estabelecidas no PPA; e por fim a Lei Orçamentária Anual (LOA) que visa concretizar os objetivos e metas propostas no PPA, segundo as diretrizes estabelecidas pela LDO.
Com fundamento nos princípios existentes no ramo da Ciência de Finanças Públicas, na Constituição Federal, reforçada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, esses instrumentos de planejamento devem manter os mesmos padrões de elaboração para permitir análises futuras sobre planejamento X execução. |
Descrição |
Tamanho |
Baixar |
PPA - Lei 1003/2013 |
618KB |
|
PPA - Programas |
60KB |
|
LDO - Lei 222/2013 |
2.100KB |
|
LOA - Lei 1009/2013 |
6.700KB |
|
LOA - Despesa |
44KB |
|
LOA - Receitas |
54KB |
|
LOA - Anexos |
423KB |
|
Execução Orçamentária
É a utilização dos créditos consignados no Orçamento Público e os créditos adicionais, visando a realização dos projetos e/ou atividades atribuídos às unidades orçamentárias. Assim a execução orçamentária trata da execução das receitas e das despesas públicas. |
Receita |
Jan |
Fev |
Mar |
Despesa |
Jan |
Fev |
Mar |
Renda Local |
Jan |
Fev |
Mar |
Lei de Responsabilidade Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal a qual pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
1º Bimestre |
Ensino
Despesas e Receitas com Ensino - Conforme dispõe o artigo 212 da Constituição Federal os Municípios aplicarão, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos compreendida a proveniente de transferências, na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. |
Descrição |
Tamanho |
Baixar |
1º Trimestre |
46KB |
|
2º Trimestre |
30,5KB |
|
3º Trimestre |
30,5KB |
|
4º Trimestre |
30,5KB |
|
Saúde
Despesas e Receitas com Saúde |
Descrição |
Tamanho |
Baixar |
1º Bimestre |
43,9KB |
|
2º Bimestre |
43,9KB |
|
3º Bimestre |
44KB |
|
4º Bimestre |
44KB |
|
5º Bimestre |
44KB |
|
6º Bimestre |
44KB |
|
Secretaria do Tesouro Nacional
Adiantamentos
Conforme o que dispõe o artigo 68 da Lei 4.320/64:
"O regime de adiantamento é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação" |
Jan |
Fev |
Mar |
Abr |
Mai |
Jun |
Jul |
Ago |
Set |
Out |
Nov |
Folha de Pagamento
Demonstrativos de despesa com pessoal |
Descrição |
Tamanho |
Baixar |
1º Quadrimestre |
30,3KB |
|
2º Quadrimestre |
30,3KB |
|
3º Quadrimestre |
30,3KB |
|
Planejamento
O Planejamento é uma ferramenta que possibilita perceber a realidade, avaliar os caminhos, construir um referencial futuro, estruturando o trâmite adequado e reavaliar todo o processo a que o planejamento se destina.
Na Administração Pública são considerados peças de planejamento o Plano Plurianual (PPA que está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e estabelece as medidas, programas e objetivos a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tem como a principal finalidade orientar a elaboração do orçamento do poder público. Busca sintonia com as diretrizes, objetivos e metas estabelecidas no PPA; e por fim a Lei Orçamentária Anual (LOA) que visa concretizar os objetivos e metas propostas no PPA, segundo as diretrizes estabelecidas pela LDO.
Com fundamento nos princípios existentes no ramo da Ciência de Finanças Públicas, na Constituição Federal, reforçada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, esses instrumentos de planejamento devem manter os mesmos padrões de elaboração para permitir análises futuras sobre planejamento X execução. |
Descrição |
Tamanho |
Baixar |
LDO - Lei 235/2014 |
28,3KB |
|
LOA - Lei 1089/2014 |
20,4KB |
|
LOA - Anexos - Receitas |
55,9KB |
|
LOA - Anexos - Despesas |
219,3KB |
|
Ensino
Despesas e Receitas com Ensino - Conforme dispõe o artigo 212 da Constituição Federal os Municípios aplicarão, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos compreendida a proveniente de transferências, na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. |
Descrição |
Tamanho |
Baixar |
1º Quadrimestre |
30,5KB |
|
2º Quadrimestre |
30,5KB |
|
3º Quadrimestre |
30,5KB |
|
Saúde
Despesas e Receitas com Saúde |
Descrição |
Tamanho |
Baixar |
1º Bimestre |
43,9KB |
|
2º Bimestre |
44KB |
|
3º Bimestre |
44KB |
|
4º Bimestre |
44KB |
|
5º Bimestre |
44KB |
|
6º Bimestre |
44,1KB |
|
Secretaria do Tesouro Nacional
Adiantamentos
Conforme o que dispõe o artigo 68 da Lei 4.320/64:
"O regime de adiantamento é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação" |
Jan |
Fev |
Mar |
Abr |
Mai |
Jun |
Jul |
Ago |
Set |
Out |
Nov |
Dez |
Folha de Pagamento
Demonstrativos de despesa com pessoal |
Descrição |
Tamanho |
Baixar |
1º Quadrimestre |
30,4KB |
|
2º Quadrimestre |
30,5KB |
|
3º Quadrimestre |
30,5KB |
|
Planejamento
O Planejamento é uma ferramenta que possibilita perceber a realidade, avaliar os caminhos, construir um referencial futuro, estruturando o trâmite adequado e reavaliar todo o processo a que o planejamento se destina.
Na Administração Pública são considerados peças de planejamento o Plano Plurianual (PPA que está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e estabelece as medidas, programas e objetivos a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tem como a principal finalidade orientar a elaboração do orçamento do poder público. Busca sintonia com as diretrizes, objetivos e metas estabelecidas no PPA; e por fim a Lei Orçamentária Anual (LOA) que visa concretizar os objetivos e metas propostas no PPA, segundo as diretrizes estabelecidas pela LDO.
Com fundamento nos princípios existentes no ramo da Ciência de Finanças Públicas, na Constituição Federal, reforçada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, esses instrumentos de planejamento devem manter os mesmos padrões de elaboração para permitir análises futuras sobre planejamento X execução. |
Descrição |
Tamanho |
Baixar |
LDO - Lei 243/2015 |
28,8KB |
|
LDO - Anexos |
8.200KB |
|
LOA - Lei 1164/2015 |
1500KB |
|
LOA - Anexos - Receitas |
63,6KB |
|
LOA - Anexos - Despesas |
217,1KB |
|
Ensino
Despesas e Receitas com Ensino - Conforme dispõe o artigo 212 da Constituição Federal os Municípios aplicarão, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos compreendida a proveniente de transferências, na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. |
Descrição |
Tamanho |
Baixar |
1º Trimestre |
30,5KB |
|
Saúde
Despesas e Receitas com Saúde |
Descrição |
Tamanho |
Baixar |
1º Bimestre |
43,9KB |
|
Secretaria do Tesouro Nacional
A Secretaria do Tesouro Nacional constitui-se em um órgão central do Sistema de Administração Financeira Federal e do Sistema de Contabilidade Federal. Tem como missão defender o cidadão - contribuinte por meio da busca permanente do equilíbrio dinâmico entre receitas e despesas e da transparência do gasto público. |
R.R.E.O. |
1º Bimestre |
Adiantamentos
Conforme o que dispõe o artigo 68 da Lei 4.320/64:
"O regime de adiantamento é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação" |
Jan |
Fev |
Mar |
Folha de Pagamento
Demonstrativos de despesa com pessoal |
Descrição |
Tamanho |
Baixar |
1º Bimestre |
30,4KB |
|